Iniciativa da Prefeitura valoriza práticas pedagógicas inovadoras e incentiva o ensino da cidadania fiscal na rede municipal

A Prefeitura de Santa Maria, por meio das secretarias municipais da Fazenda e da Educação, abriu as inscrições para a 6ª edição do concurso “Da Teoria à Prática: Ações Pedagógicas Inovadoras em Educação Fiscal”. A iniciativa integra o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e busca valorizar o trabalho dos professores da rede municipal de ensino, com práticas pedagógicas criativas que aproximem estudantes e comunidade da compreensão sobre a função social dos tributos e a importância do controle social dos recursos públicos.

Promovido pelas secretarias da Fazenda e da Educação, com execução do PMEF e apoio da Receita Federal do Brasil, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, o concurso tem como propósito reconhecer atividades que relacionem os objetos de conhecimento ao tema transversal e integrador da Educação Fiscal, conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Quem pode participar?

O concurso é destinado a professores da rede municipal de ensino que atuam nas seguintes etapas:

• Educação Infantil;
• Ensino Fundamental I;
• Ensino Fundamental II;
• Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As atividades pedagógicas podem abordar temas como a importância social dos tributos, a preservação do patrimônio público, o acompanhamento das contas municipais e a importância de exigir a nota fiscal.

Os trabalhos serão avaliados por uma comissão composta por técnicos convidados. Entre os critérios estão inovação e criatividade, planejamento, interdisciplinaridade, alinhamento à BNCC e relação com os ODS. A pontuação máxima é de 100 pontos.

Premiação

A comissão avaliadora selecionará 12 atividades pedagógicas, sendo três vencedoras em cada uma das quatro categorias do concurso.

Entre os prêmios estão ar-condicionado, air fryer, chaleiras elétricas, fogões cooktop de indução e crepeiras Cone Maker. Além disso, cada escola que tiver professores premiados receberá uma jarra elétrica.

Os vencedores serão anunciados em 16 de dezembro de 2026, no site da Prefeitura de Santa Maria e nas redes sociais da Educação Fiscal. A entrega dos prêmios será agendada posteriormente.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de forma on-line, entre 15 de setembro e 15 de outubro de 2026. Para participar, os professores devem preencher o formulário correspondente à categoria, enviar o relato da atividade pedagógica em formato PDF e anexar materiais complementares, como registros fotográficos e recursos audiovisuais.

Confira os formulários de inscrição:

• Educação Infantil: https://forms.gle/jqTiWSzitCYRSpQ19
• Ensino Fundamental I: https://forms.gle/r4G9uqPgjADmRtFZA
• Ensino Fundamental II: https://forms.gle/A5treTTGzjbhkU1g8
• Educação de Jovens e Adultos (EJA): https://forms.gle/C8BJCPTFLW55T47n9

Mais informações você encontra no edital:  

https://drive.google.com/file/d/1FwbiGTpjS6cu4mGlwF5NGJXiSMLEWh64/view?usp=sharing

Texto: Rinália Figueiredo, estagiária de Jornalismo pela UFSM.