INSTITUCIONAL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CULTURA

Editais da Política Nacional Aldir Blanc - 2026

  • EDITAL 1 – Artes e Economia Criativa

Seleção de 29 projetos culturais, totalizando R$ 1.400.570,49, divididos em três faixas orçamentárias (veja abaixo) para cerca de 20 áreas da cultura abrangidas pelo edital. 

Faixas orçamentárias 
a) 07 (sete) projetos no valor de até R$ 77.000,00 
b) 12 (doze) projetos no valor de até R$ 45.000 
c) 10 (dez) projetos no valor de até R$ 32.157,04

Destinados a projetos de diversas as áreas da cultura:
Artes Visuais; Artesanato; Circo; Cultura Popular; Dança; Livro, Leitura e Literatura; Música; Teatro;  Tradição e folclore; Pesquisa e documentação relativa a patrimônio cultural; Artes transversais; Empreendedorismo cultural; Artes e/ou ações culturais em plataformas digitais; Outras manifestações artísticas e culturais; Audiovisual; Economia criativa e Economia solidária

Quem pode participar?
Artistas, produtores e agentes culturais em geral (pessoas físicas residentes em Santa Maria e pessoas jurídicas estabelecidas no município).

  • EDITAL 2 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

Seleção de 3 projetos de Pontos de Cultura, no valor de R$ 100.000,00, destinados a grupos, coletivos ou instituições que realizam ações culturais contínuas em comunidades. O edital é exclusivo para Pontos de Cultura Pessoa Jurídica e soma R$ 300.000,00 em fomento as atividades culturais desenvolvidas por essas organizações. 

Quem pode participar?
Somente Pontos de Cultura de Santa Maria com certificação nacional.

  • EDITAL 3 – Premiação de Pontos de Cultura

Serão 12 prêmios de reconhecimento pela trajetória cultural, no valor de R$15.988,44, para Pontos de Cultura ou coletivos culturais santa-marienses totalizando R$ 191.861,28. 

Quem pode participar?
Pontos de Cultura, entidades juridicamente constituídas (PJs sem fins lucrativos) e coletivos culturais sem constituição jurídica.

  • INSCRIÇÕES

As inscrições para os editais viabilizados com recursos da PNAB foram encerradas no dia 03 de julho de 2026, às 23h59min, via Área do Usuário no site da Prefeitura de Santa Maria.

  • ETAPA DE HABILITAÇÃO 

Esta etapa compreende a verificação documental e a checagem do cumprimento de todos os requisitos e exigências formais estabelecidos em edital.

  • SELEÇÃO PELA COMISSÃO JULGADORA

A seleção é realizada por especialistas com atuação no setor cultural, conheça os currículos em anexo, responsáveis pela análise de mérito e atribuição de pontuação às propostas.

  • Edital Artes e Economia Criativa: A comissão avaliadora é composta por 28 jurados.
  • Editais de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura e Premiação de Pontos de Cultura: A comissão conta com 6 jurados (3 representantes da sociedade civil e 3 indicados pelo poder público), nomeados pela Portaria nº 045/2026.
     
  • RESULTADOS

A publicação dos resultados está prevista para o final do mês de setembro de 2026.

  • EXECUÇÃO DO PROJETO

No Edital de Artes e Economia Criativa, o Projeto Cultural deverá ser executado em um período de, no máximo, 12 (doze) meses, contados a partir da data de efetivação do repasse do recurso. E no Edital “Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura”, o projeto deverá ser executado em um período de, no MÍNIMO, 12 (doze) meses, e no máximo 24 (vinte e quatro) meses. Em ambos, podendo ser prorrogado de acordo com a pertinência e necessidade, desde que autorizado pela SMC. 

  • AINDA TENHO DÚVIDAS SOBRE O EDITAL, COM QUEM POSSO FALAR?  

Dúvidas com relação ao edital podem ser encaminhadas para o e-mail pnabsmartes2026@gmail.com, pelo telefone (55) 3174-1561 ou pelo WhatsApp (55) 9 9213-7540.

Documentos